Processo 497696/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/08/2011 10:41
Autuado em 15/08/2011 10:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1919/2012 da Segunda Câmara, de 24/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1919/ 2012 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
11/07/2012 Acórdão   1919/ 2012 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Gestor ordenador das despesas JOCELINO FRANCISCO DA COSTA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Representante legal JOCELINO FRANCISCO DA COSTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2012 450 Acórdão nº 1919/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11516/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2012 11:29 DP  
13/07/2012 13:00 S2C Acórdão nº 1919/2012 -
13/07/2012 13:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1132/2012 -
13/07/2012 13:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1140/2012 -
19/06/2012 11:24 GCNB  
15/06/2012 17:03 SMPjTC Parecer nº 8678/2012 - Pela inscrição na lista de pendências do município junto à Diretoria de Análise de Trasnferências. Convênio NÃO EXECUTADO. Pela inscrição na lista de pendências do município junto à Diretoria de Análise de Transferências do valor de R$ R$ 84,50, conforme citado pela unidade técnica .
15/08/2011 17:45 DAT Instrução nº 2801/2012 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo de R$ 84,50 na listagem de pendências da DAT.
15/08/2011 10:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11516/2011 -

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